Como amplamente divulgado pela imprensa nos últimos meses, o Plenário do STF decidiu que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS...

Em 13 de maio de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu de forma definitiva que o valor do ICMS a ser excluído da base de...

Como amplamente noticiado pela imprensa falada e escrita, em 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal pôs fim a uma longa demanda...

A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), deve ser entregue através do site do Banco Central por todos os contribuintes...

A partir de 1º de fevereiro de 2021, fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021, as pessoas físicas enquadradas na...

A legislação tributária prevê expressamente que a pessoa jurídica, enquanto estiver com débitos NÃO GARANTIDOS, seja ele, Imposto de...

A Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo firmou entendimento através de Resposta à Consulta, que a falta...

Acesse nosso Painel Tributário e veja alguns importantes temas que podem resultar em economia financeira ou, redução de contingência....

Fiquem atentos, a Receita Federal baixou um comunicado informando que ainda neste ano iniciará uma operação de malha fiscal junto aos...

Desde maio de 2018 as empresas tributadas pelo lucro real acumulado, que pagam IRPJ e CSLL de janeiro a novembro em valor superior ao...