AUMENTO DE ITCMD – ESTADO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI Nº 7/24
De autoria do Deputado Estadual Paulista pelo PT, Antônio Donato Madormo, foi protocolado no dia 1º de fevereiro de 2024 o Projeto de Lei...
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Flávio Carvalho
4 de mai. de 20233 min
NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR
Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 30/04/2023 a Medida Provisória (MPv) nº 1.171, onde traz mudanças significativas sobre a...
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Gilberto Carvalho
28 de jul. de 20222 min
Receita Federal estabelece o fim da Dirf
Instrução Normativa prevê fim da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte a partir de 2024. Foi publicada no Diário Oficial da...
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marciasilva26
22 de fev. de 20221 min
DECLARAÇÕES DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) - 2022
Desde 15/02/2022, às 10h, está disponível no site do Banco Central o aplicativo que deve ser utilizado para preparação e transmissão da...
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Gilberto Carvalho
30 de ago. de 20212 min
EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS. AFINAL, QUAL É O DIREITO DAS EMPRESAS?
Como amplamente divulgado pela imprensa nos últimos meses, o Plenário do STF decidiu que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS...
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Gilberto Carvalho
11 de ago. de 20212 min
“TESE DO SÉCULO” - ORIENTAÇÕES DA RECEITA FEDERAL PARA QUEM NÃO INGRESSOU COM AÇÃO JUDICIAL
Em 13 de maio de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu de forma definitiva que o valor do ICMS a ser excluído da base de...
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Gilberto Carvalho
7 de jun. de 20212 min
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS – O QUE FAZER PARA INICIAR A RECUPERAÇÃO
Como amplamente noticiado pela imprensa falada e escrita, em 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal pôs fim a uma longa demanda...
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Flávio Carvalho
5 de fev. de 20211 min
DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)
A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), deve ser entregue através do site do Banco Central por todos os contribuintes...
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Gilberto Carvalho
3 de fev. de 20211 min
CARNÊ-LEÃO WEB NOVA EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL
A partir de 1º de fevereiro de 2021, fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021, as pessoas físicas enquadradas na...
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Gilberto Carvalho
29 de dez. de 20202 min
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NÃO GARANTIDOS - Proibição de Remuneração aos Sócios
A legislação tributária prevê expressamente que a pessoa jurídica, enquanto estiver com débitos NÃO GARANTIDOS, seja ele, Imposto de...
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